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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República No passado dia 6 de Setembro, na berma da Estrada Nacional Nº 2, à entrada de Vila Pouca de
Aguiar, no sentido norte-sul, a Estradas de Portugal (EP), procedeu ao abate de diversas
arvores centenárias.
Considerando o vigor que apresentavam, estas árvores centenárias, encontravam-se
aparentemente de boa saúde, motivo pelo qual, muitos aguiarenses não encontram motivos
para este abate e não o compreendem, o que gerou até alguma indignação.
Assim, Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S.
Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, por forma a que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 - Tem esse Ministério conhecimento do abate destas arvores centenárias?
2 – Algum organismo do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, deu parecer sobre este abate?
3 – Em caso afirmativo, em que sentido foi esse parecer?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 21 de Setembro de 2012.
Deputado(a)s
JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV)
HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
X 44 XII 2
2012-09-25
Nuno Sá
(Assinat
ura)
Digitally signed by
Nuno Sá
(Assinatura)
Date: 2012.09.25
18:10:34 +01:00
Reason:
Location:
Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
28 DE SETEMBRO DE 2012
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