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jovens e adultos.
Neste sentido, e em consonância com os esforços que se vêm desenvolvendo no sentido de
excecionar estes centros, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista requer, através de V. Exa.,
ao Ministro do Estado e das Finanças, resposta às seguintes questões:
1. A possibilidade de excecionar o IEFP do despacho do Ministro de Estado e das Finanças de
12 de setembro de 2012 está a ser estudada pelo executivo?
2. Tendo em conta que se trata de um serviço da administração central vocacionado para uma
área tão sensível como o emprego e a formação, não considera o Governo primordial que as
suas funções não sejam suspensas em virtude da impossibilidade de assunção de novos
compromissos por parte dos centros?
3. A avaliação desta matéria está a ser devidamente acompanhada e coadjuvada pelas
entidades responsáveis por estes centros e representativas deste setor?
4. A ser assim, qual o prazo fixado para a decisão final?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 26 de Setembro de 2012.
Deputado(a)s
ODETE JOÃO (PS)
ACÁCIO PINTO (PS)
CARLOS ENES (PS)
RUI JORGE SANTOS (PS)
RUI PEDRO DUARTE (PS)
MARIA GABRIELA CANAVILHAS (PS)
LAURENTINO DIAS (PS)
PEDRO DELGADO ALVES (PS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 5
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