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II SÉRIE-B — NÚMERO 20 2 Social, sobre turmas PIEF estarem por abrir em dezenas de escolas.
N.º 287/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar do Oeste.
N.º 288/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim-Vila do Conde, EPE.
N.º 289/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
N.º 290/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
N.º 291/XII (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre o acesso dos doentes com hepatite C à terapêutica adequada na região norte.
N.º 292/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.
N.º 293/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE.
N.º 294/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE.
N.º 295/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE.
N.º 296/XII (2.ª) – Do Deputado Manuel Seabra e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sobre o corte no financiamento da agência Lusa, previsto no OE para 2013.
N.º 297/XII (2.ª) – Dos Deputados João Paulo Pedrosa, Odete João e Basílio Horta (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a energia das ondas.
N.º 298/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE.
N.º 299/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE.
N.º 300/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar de São João, EPE.
N.º 301/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar do Porto, EPE.
N.º 302/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar de Gaia-Espinho, EPE.
N.º 303/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE.
N.º 304/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.
N.º 305/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.
N.º 306/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE.
N.º 307/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.
N.º 308/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE.
N.º 308/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE.
N.º 310/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE.
N.º 311/XII (2.ª) – Das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre a situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com as IPSS.
Respostas [n.os 3797 e 3956/XII (1.ª) n.os 39, 44, 47, 51, 56, 63, 72, 74 e 111/XII (2.ª)]: Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 3797/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os trabalhadores da Parvalorem com dispensa de comparência ao serviço.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 3956/XII (1.ª) das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE), sobre a situação de um aluno estar sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 39/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre plantação ilegal de eucaliptos, na freguesia de Águas — Penamacor.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 44/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.º 47/XII (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a desproteção das vítimas de violência doméstica.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 51/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição da ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 56/XII (2.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a situação no baldio de Merufe, Monção.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 63/XII (2.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o fim da Iniciativa Bairros Críticos no Vale da Amoreira, no concelho da Moita — distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 72/XII (2.ª) dos Deputados Catarina Martins e Luís Fazenda (BE), acerca do Pingo Doce (Jerónimo Martins) exigir desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 74/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o eucaliptal de regadio na Quinta da Caneca (Fundão).
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 111/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre rações de combate do Exército Português e situação da Manutenção Militar.