ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Assinala-se amanhã, dia 1 de Dezembro,o dia mundial da SIDA. Era um dia "badalado" há uns
anos atrás, quando a procura de conhecimento da doença, associada ao receio decorrentedo
aumento de casos de infetados, era generalizada entre a população.
Hoje fala-se, publicamente, muito menos da SIDA. Julgamos que será simplista associar a esse
maior silenciamento,uma eventual desvalorização de riscoassumido entre a população, pelo
facto deter havido uma evolução no tratamento que levou a que houvesse menos casos de
morte por SIDA,gerando uma crença de que se trata praticamente de uma doença crónica que
não leva automaticamente à morte dos portadores de VIH/SIDA. Mesmo se esse "descanso" da
população for real, os poderes públicos têm responsabilidade de continuar a assegurar
mecanismos de prevenção, de modo a alertar e a informar os cidadãos, designadamente para a
realidade da doença, para os comportamentos de risco a ela associadas e para os meios
preventivos que não devem ser, de todo, descurados.
Este dever é tanto mais necessário, quantoo último relatório da infeção em Portugal (infeção
VIH/SIDA: a situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2011), da responsabilidade do Instituto
Ricardo Jorge, dá conta que a evolução decrescente dos casos de diagnóstico e notificação de
SIDA em Portugalnão é uma verdade absoluta, na medida em que em 2010 se assistiu a um
crescimento dos casos de SIDA, e em 2011 a um decréscimo. Em 2010 o crescimento foi, de
resto, muito transversal em termos de faixas etárias, acentuado na faixa dos 20 aos 30 anos,
dos 40 aos 50 anos e dos 55 aos 60 anos. O referido´relatório dá-nos também conta de que,
desde 2004, os heterossexuais são o maior "grupo" de contágio.
Face a esta realidade, aqui tãosumariamente exemplificada, impõe-se perceber como e em que
dimensão está este país a apostar na prevenção e na informação junto das populações.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A
Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Saúde a presente
Pergunta, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:
X 645 XII 2
2012-12-05
Abel
Baptista
(Assinatur
a)
Digitally signed by
Abel Baptista
(Assinatura)
Date: 2012.12.05
19:13:59 +00:00
Reason:
Location:
Evolução da SIDA em Portugal
Min. da Saúde
14 DE DEZEMBRO DE 2012
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