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Quais foram os critérios utilizados para a pontuação das candidaturas dos apoios tripartidos
da Direção Geral das Artes?
1.
Das candidaturas apresentadas por 81 agentes culturais e 75 autarquias, quantas e por que
razão foram rejeitadas?
2.
Quais foram os critérios utilizados para exclusão de candidaturas dos apoios diretos da
Direção Geral das Artes?
3.
Quantas e quais as candidaturas que foram excluídas dos apoios diretos e por que motivos?4.
Como podem os candidatos recorrer da decisão, ou expor a sua posição em sede de
audiência de interessados, se não conhecem os critérios de exclusão ou de não
financiamento das suas candidaturas?
5.
Qual a distribuição dos montantes de financiamento por região dos apoios diretos e indiretos
a atribuir, face às alterações decididas pela Direção Geral das Artes no desenrolar do
concurso?
6.
Confirma o governo que a alteração estrutural dos concursos de apoio às artes organizados
pela Direção Geral das Artes, não tendo sido objeto de alteração ao decreto-lei em vigor, não
obedeceu a qualquer escrutínio?
7.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013
Deputado(a)s
CATARINA MARTINS(BE)
19 DE FEVEREIRO DE 2013
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