ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A Direção Geral das Artes divulgou hoje os resultados do concurso para apoios pontuais às
artes. Um terço das candidaturas foi rejeitado por razões burocráticas. E isso é preocupante e
difícil de compreender, pois ou as estruturas e artistas candidatos perderam subitamente toda a
capacidade profissional demonstrada nos últimos anos ou estamos perante uma caça ao erro
por parte dos serviços da DGArtes.
Desta forma o Bloco de Esquerda considera serem necessárias algumas explicações por parte
do governo.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Secretário de Estado da Cultura, as seguintes perguntas:
Das candidaturas reprovadas por motivos burocráticos, quantas eram primeiras
candidaturas?
1.
Forneceu a DGArtes algum apoio continuado e consistente às dúvidas dos candidatos ao
longo de todo o processo de candidatura?
2.
Como justifica o Secretário de Estado da Cultura que um terço das candidaturas falhe por
razões burocráticas?
3.
Procurou a DGArtes trabalhar com os candidatos de forma a garantir o sucesso do maior
número de candidaturas aos apoios pontuais?
4.
Palácio de São Bento, segunda-feira, 4 de Março de 2013
Deputado(a)s
CATARINA MARTINS(BE)
X 1366 XII 2
2013-03-05
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Digitally signed by
Maria Paula
Cardoso
(Assinatura)
Date: 2013.03.05
18:53:18 +00:00
Reason:
Location:
Resultados do concurso da DGArtes para apoios pontuais
S.E. da Cultura
6 DE MARÇO DE 2013
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