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Seria expectável que a alteração ao programa que se deu no início do ano – e que afastou da
rede de troca de seringas unidades de saúde com notória proximidade aos cidadãos – tivesse
sido acompanhada por uma monitorização rigorosa, de forma a garantir que as equipas dos
centros de saúde estivessem aptas a prestar este importante serviço de saúde pública, quer em
termos de formação, quer em termos de equipamento. Ora, de acordo com as notícias que têm
vindo a público, não é isso que está a acontecer.
Assim, pergunta-se a V. Exa se o Governo é conhecedor de dificuldades no acesso à troca de
seringas em centros de saúde?
Quais os locais onde, atualmente, os utilizadores de drogas injetáveis podem efetuar a troca de
seringas?
Quais as Unidades de Saúde Familiares, Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados ou
autarquias que procedem à troca de seringas?
Quais os profissionais de saúde que, em cada um dos locais supra referidos, efetuam a troca de
seringas?
Qual o número de seringas trocadas, no âmbito do Programa, nos primeiros dois meses deste
ano e quantas daquelas foram trocadas pela rede do SNS e pelas autarquias, respetivamente?
Palácio de São Bento, terça-feira, 19 de Março de 2013
Deputado(a)s
FILIPE NETO BRANDÃO(PS)
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27 DE MARÇO DE 2013
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