sendo um dos mais afetados pelos cortes orçamentais; constata-se, de resto, que os cortes se
fazem sentir com particular violência nas estruturas artísticas do interior ou que têm menos peso
mediático. Para nós, fica claro que, para além da exiguidade de meios de que a cultura dispõe,
fruto de opções ideológicas expressas desde logo no desaparecimento do Ministério da Cultura
e na minimização da sua importância política, há um evidente menosprezo por políticas culturais
de coesão nacional.
Para além da vertente cultural da atividade da Filandorra, é ainda necessário alertar para a
situação laboral e social dos seus 15 trabalhadores que, fruto da não atribuição de apoio estatal,
verão os seus postos de trabalho em risco.
Veja-se que este concurso mereceu duras críticas até mesmo por parte da Comissão de
Apreciação das Candidaturas que considerou o montante de financiamento insuficiente para as
necessidades do país, não obstante a tutela ter afeto, após solicitação desta comissão e já no
decurso do concurso, um montante mais significativo e aumentado o número de candidaturas
suscetível de serem apoiadas.
Neste sentido e porque estamos em fase de audiência de interessados, os deputados
signatários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista requerem, através de V. Exa, ao
Secretário de Estado da Cultura, resposta às seguintes questões:
1. O financiamento atinente aos Apoios Quadrienais teve em conta as realidades locais em que
se inserem as estruturas?
2. Em que estudos e dados se baseou a DGARTES para a elaboração dos critérios que
estiveram na base da decisão final quanto às estruturas no subsetor do teatro cujas
candidaturas foram aceitem?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Deputado(a)s
RUI JORGE SANTOS(PS)
PEDRO SILVA PEREIRA(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
CARLOS ENES(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)
MARIA GABRIELA CANAVILHAS(PS)
INÊS DE MEDEIROS(PS)
ODETE JOÃO(PS)
JORGE FÃO(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 135
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