Exmo Senhor Ministro da Saúde, Excelência, Assunto: ACE`s Grande Porto IV - Póvoa de Varzim t Vila do Conde t USF de Amorim

Os deputados do PSD eleitos pelo Distrito do Porto foram alertados para diversas situações de irregularidade, que estão a acontecer no ACES Grande Porto IV t Póvoa de Varzim /Vila do Conde, acima referenciado.
Perante as informações recebidas, porque entendemos que eram graves, deslocamonos a Vila do Conde, onde fomos recebidos pela sua Presidente t Dr.ª Judite Neves, M.ª José Campos t Directora Clínica, Enf.ª Elisa Moreira t Enf.ª do Conselho Clínico e pelo Senhor Eng.º Roseira t responsável pelas obras da ARS t Norte.

Da exposição que foi feita, das questões colocadas e respondidas e dados colhidos, podemos concluir o seguinte: 1 . º O ACES Grande Porto IV - Vila do Conde Póvoa de Varzim - tem mais utentes do que pessoas residentes; 2.º A taxa de utilização é de 89% pelos seus utentes t de acordo com os dados estatísticos apresentados; 3.º Os trabalhadores migrantes desta região, cujo número exacto deverá ser cruzado junto da Secretaria de Estado das Comunidades e da Segurança Social, porque todos têm cartão de saúde europeu, são chamados para consulta de verão, em época balnear, quando regressam de férias e uma única vez no ano, por intermédio de seus vizinhos ou mesmo de ano para ano, 4.ª Consultas e número de utentes que alimentam os objectivos da USF e os incentivos dos Senhores médicos; 5.ª t Estes utentes migrantes, que são esporádicos, são atendidos como residentes, e em consequência, com 2 prejuízos para o SNS : 5.1 t Falseiam dos dados estatísticos e de incentivos; 5.2 t Não são debitados ao país de residência dos migrantes, tal como está legalmente previsto, pois é para os seus sistemas de saúde que fazem descontos.
19 DE ABRIL DE 2013
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