- No edifício novo, as salas de aula que já estão a funcionar não têm o sistema de ar
condicionado ativo, sentindo-se as temperaturas extremas dentro da mesma e o inevitável
desconforto de todos;
- sala de informática, edifício antigo – chove torrencialmente. Existem cablagens à vista, com
perigo de curto-circuito e eletrocussão;
- Na zona superior do edifício antigo, existe um buraco de grandes dimensões na parede, junto à
cobertura, que pode provocar inundação da placa e a probabilidade de entrada de água para o
interior das salas;
- O piso exterior do recreio encontra-se parcialmente degradado, constituindo um risco para as
pessoas;
- Em virtude das obras, a porta principal encontra-se na Avenida Infante Dom Henrique,
apresentando um conjunto de inconvenientes para os utentes da escola, nomeadamente riscos
de atropelamento, elevada concentração de viaturas nas horas de entrada e saída, dificultando
o tráfego”.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por
intermédio do Ministério da Educação e Ciência, nos sejam prestados os seguintes
esclarecimentos:
O Governo tem conhecimento da existência de situações de risco que colocam em causa a
segurança dos estudantes, professores e funcionários? Em caso afirmativo que medidas já
tomou ou pretende tomar para as solucionar?
1.
O Governo reconhece que as atuais condições de funcionamento da escola não são
adequadas para o ensino, nem garantem as condições de trabalho de professores e
funcionários?
2.
Porque o Governo não permite a utilização das instalações que já estão concluídas?3.
Quando pretende o Governo retomar as obras e concluir a requalificação e ampliação da
escola? Quando prevê a conclusão das obras?
4.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 16 de Maio de 2013
Deputado(a)s
PAULA SANTOS(PCP)
FRANCISCO LOPES(PCP)
BRUNO DIAS(PCP)
28 DE MAIO DE 2013
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