ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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O Secretário da Mesa
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Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Metro do Porto iniciou oficialmente a sua operação em Dezembro de 2002, com a
inauguração da primeira linha que ligou Matosinhos à Estação da Trindade no Porto.
Após longos anos de difíceis combates políticos travados nos anos 90 pelos autarcas da Área
Metropolitana do Porto, liderados pelo Dr. Fernando Gomes, Presidente da Junta Metropolitana
do Porto e do Dr. Vieira de Carvalho, Presidente da Camara da Maia e Vice-presidente da Junta
Metropolitana. Foram anos difíceis de relacionamento com o governo liderado pelo Prof. Cavaco
Silva e o Ministro dos Transportes e Obras Públicas, Engº Ferreira do Amaral que durante muito
tempo se mostraram renitentes em aderirem ao projeto.
A Empresa Metro do Porto foi constituída em 1992, com uma estrutura acionista de 60% detida
pelas autarquias e 40% por entidades do Setor Empresarial do Estado ( STCP, CP e Metro de
Lisboa).
Em 1994 foi lançado concurso público internacional de pré-qualificação para a conceção,
construção, equipamento e operação do Metro Ligeiro da AMP.
A rede do sistema do Metro Ligeiro foi adjudicada ao consorcio vencedor do concurso em 1997
com quatro linhas e cerca de 60 Km de extensão. Aquando da sua construção, o Metro do Porto
foi considerado o maior projeto de obra pública da União Europeia, com um volume de obra de
cerca de l80 milhões de contos. Em 1998 o Banco Europeu de Investimento aprova um
financiamento de 109 milhões de contos, depois de em 1996 o primeiro-ministro, Engª António
Guterres, na sua primeira deslocação oficial ao País, ter-se deslocado ao Porto para presidir à
Cerimónia de assinatura do Contrato do Financiamento do Metro do Porto. O projeto deixava de
ser uma miragem para passar a ter garantia de que o Governo financiaria o seu investimento.
A primeira fase do Metro foi concluída em Maio de 2006 com a abertura e a exploração de todos
os projetos aprovados dentro dos prazos previstos nas Bases de Concessão (Decreto Lei nº
394-A/98, de 15 de Dezembro). Em 2007 é assinado um memorando de entendimento entre o
X 2715 XII 2
2013-08-28
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.08.28
16:57:55 +01:00
Reason:
Location:
Futuro da empresa Metro do Porto
Min. da Economia
II SÉRIE-B — NÚMERO 217
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