O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE NOVEMBRO DE 2013

229

Dr.ª Elsa Roncon Santos

Directora-Geral Direção-

Geral do Tesouro e

Finanças

1. Desde o ano de 2004 até à presente data a evolução do EBITDA, resultados

operacionais e resultados líquidos;

2. Desde o ano 2000 até à presente data os montantes financeiros transferidos do

Orçamento do Estado português e do Orçamento europeu para a empresa a título de:

Transferências do OE para Dotações de Capital;

Transferências do OE para Despesas de Funcionamento;

Transferências do OE para Despesas de investimento;

Transferências de Fundos Comunitários para Investimento;

3. Previsão do endividamento das Estradas de Portugal para o ano de 2005 previsto

no Orçamento de Estado de 2005 elaborado pelo Ministro Bagão Félix;

4. Evolução do endividamento da empresa entre os anos de 2004 e 2012;

5. Montantes pagos pela Estradas de Portugal, em nome do Estado, por ano e

concessão, às concessionárias do Estado;

6. Quem tutela financeiramente a empresa Estradas de Portugal, SA.

Dr.ª Manuela Proença

Directora-Geral Direção-

Geral do Orçamento

1. Desde o ano de 2004 até à presente data a evolução do EBITDA, resultados

operacionais e resultados líquidos;

2. Desde o ano 2000 até à presente data os montantes financeiros transferidos do

Orçamento do Estado português e do Orçamento europeu para a empresa a título de:

Transferências do OE para Dotações de Capital;

Transferências do OE para Despesas de Funcionamento;

Transferências do OE para Despesas de investimento;

Transferências de Fundos Comunitários para Investimento;

3. Previsão do endividamento das Estradas de Portugal para o ano de 2005 previsto

no Orçamento de Estado de 2005 elaborado pelo Ministro Bagão Félix;

4. Evolução do endividamento da empresa entre os anos de 2004 e 2012;

5. Montantes pagos pela Estradas de Portugal, em nome do Estado, por ano e

concessão, às concessionárias do Estado;

6. Quem tutela financeiramente a empresa Estradas de Portugal, SA.

Dr. António Manuel de

Palma Ramalho

Estradas de Portugal

1. Desde o ano de 2004 até à presente data a evolução do EBITDA, resultados

operacionais e resultados líquidos;

2. Desde o ano 2000 até à presente data os montantes financeiros transferidos do

Orçamento do Estado português e do Orçamento Europeu a título de:

Transferências do OE para Dotações de Capital;

Transferências do OE para Despesas de Funcionamento;

Transferências do OE para Despesas de investimento;

Transferências de Fundos Comunitários para Investimento;

3. Previsão do endividamento das Estradas de Portugal para o ano de 2005 previsto

no Orçamento de Estado de 2005 elaborado pelo Ministro Bagão Félix;

4. Evolução do endividamento da empresa entre os anos de 2004 e 2012;

5. Montantes pagos pela Estradas de Portugal, em nome do Estado, por ano e

concessão, às concessionárias do Estado

Eng.º Francisco Mendes

Godinho

Estradas de Portugal

1) Enquanto gestor dos contratos referidos detetou incumprimentos da

concessionária, nomeadamente em termos de cumprimento dos prazos

contratualmente estabelecidos?

2) Em caso positivo, qual o procedimento que adotou? Levantou, nos termos dos

contratos, procedimentos com vista à aplicação das penalidades?

3) O procedimento teve despacho positivo dos seus responsáveis hierárquicos?

4) Em consequência do procedimento levantado foi aplicada multa?

5) Em que data?

6) O Estado foi ressarcido dessa multa?

7) Enquanto membro das comissões de negociação, participou em reuniões com

os concessionários? Foram feitas atas dessas reuniões? Em caso afirmativo,

solicitamos o seu envio.

8) Analisou e inventariou os montantes inscritos nas propostas e/ou nos casos

base contratuais relativos às atividades, construção, requalificação, operação e

manutenção, sujeitas redução de objeto?