Debates Parlamentares - Diário 058, p. 15 (2014-07-16)

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16 DE JULHO DE 2014

– G-SET, ENVC Addicional Information, de 20-11-2013

– G-SET, ENVC Addicional Information, de 12-12-2013

– Conselho Europeu, Request from DCIAP, de 20-01-2014

– G-SET, Request from DCIAP, de 31-01-2014

– G-SET, SA 35546 Past Measures in Favour of ENVC (CD), de 13-02-2014

– GPEARI – MF, SA 35546 (2013/C) – PT – Medidas Anteriores a favor dos ENVC, de 14-02-2014

– G-SET, SA 35546 Past Measures in Favour of ENVC, de 27-02-2014

 DOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO

Ofício CADM 31/14, de 11 de março de 2014 – Envio de toda a documentação solicitada pela CPIENVC

através do ofício n.º 9/CPIENVC/2014, de 28 de fevereiro de 2014, com exceção do referente ao ponto 4.2. –

Pareceres técnico-jurídicos que coadjuvaram a celebração do contrato, na medida em que os mesmos não

foram solicitados pelos ENVC. Estes apenas se socorreram do Consultor Jurídico PBBR.A – Sociedade de

Advogados, RL para a elaboração das peças concursais.

Ofício CADM 33/14, de 13 de março de 2014 – Envio da documentação solicitada pela CPIENVC através

do ofício n.º 13/CPIENVC/2014, de 11 de março de 2014.

Ofício CADM 50/14, de 27 de março de 2014 – Envio adicional e por iniciativa dos ENVC do Relatório

elaborado em 30 de abril de 2009, pelo assessor do Conselho de Administração da EMPORDEF, Almirante

Luís Filipe Xavier Cabrita e a Análise do processo de projeto das construções C258 e C259 nos Estaleiros

Navais de Viana do Castelo, elaborada em 14 de agosto de 2009, pelo Centro de Engenharia e Tecnologia

Naval do Instituto Superior Técnico. Estes documentos reportam-se às construções C258 (navio “Atlântida) e

C259 (navio “Anti Ciclone”).

Ofício CADM 53/14, de 2 de abril de 2014 – Envio da documentação solicitada pela CPIENVC através do

ofício n.º 20/CPIENVC/2014, de 27 de março de 2014.

Ofício CADM 101/14, de 28 de maio de 2014 – Envio da documentação solicitada pela CPIENVC através

do ofício n.º 32/CPIENVC/2014, de 15 de maio de 2014.

 DA EMPORDEF

Ofício n.º 160/PRCA, de 10 de março de 2014 – Envio de toda a documentação solicitada

 DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Ofício de 10 de março de 2014 – Envio de toda a documentação solicitada

Ainda no respeitante a documentação, acresce que na decorrência das audições foram entregues pelos

depoentes os seguintes elementos:

Documentação entregue pelo Dr. Vicente Ferreira, Presidente do Conselho de Administração da

EMPORDEF

Apresentação efetuada na audição realizada a 13 de março de 2014.

Deliberação Social Unânime por Escrito (DUE) dirigida, em 13-01-2010, ao Presidente do CA da

EMPORDEF pela Direção Geral do Tesouro.

Ofício da EMPORDEF enviando documentação ao Tribunal de Contas, em 31-05-2013, sobre o processo

de reprivatização da empresa ENVC, SA.

Ofício da EMPORDEF enviando documentação ao Tribunal de Contas, em 29-08-2013, sobre o processo

de reprivatização da empresa ENVC, SA.

Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, n.º 5846/CG, de

23-12-2010 sobre o Contrato de fornecimento de navios patrulha oceânicos e navios de combate à poluição.

Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, n.º 2639/CG, de

20-06-2011,sobre Estudo de viabilidade empresarial da ENVC, SA.

16 DE JULHO DE 2014 15 – G-SET, ENVC Addicional Information, de 20-11-2013 – G-SET, ENVC Addicional Information, de 12-12-2013 – Conselho Europeu, Request from DCIAP, de 20-01-2014 – G-SET, Request from DCIAP, de 31-01-2014 – G-SET, SA 35546 Past Measures in Favour of ENVC (CD), de 13-02-2014 – GPEARI – MF, SA 35546 (2013/C) – PT – Medidas Anteriores a favor dos ENVC, de 14-02-2014 – G-SET, SA 35546 Past Measures in Favour of ENVC, de 27-02-2014  DOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO Ofício CADM 31/14, de 11 de março de 2014 – Envio de toda a documentação solicitada pela CPIENVC através do ofício n.º 9/CPIENVC/2014, de 28 de fevereiro de 2014, com exceção do referente ao ponto 4.2. – Pareceres técnico-jurídicos que coadjuvaram a celebração do contrato, na medida em que os mesmos não foram solicitados pelos ENVC. Estes apenas se socorreram do Consultor Jurídico PBBR.A – Sociedade de Advogados, RL para a elaboração das peças concursais. Ofício CADM 33/14, de 13 de março de 2014 – Envio da documentação solicitada pela CPIENVC através do ofício n.º 13/CPIENVC/2014, de 11 de março de 2014. Ofício CADM 50/14, de 27 de março de 2014 – Envio adicional e por iniciativa dos ENVC do Relatório elaborado em 30 de abril de 2009, pelo assessor do Conselho de Administração da EMPORDEF, Almirante Luís Filipe Xavier Cabrita e a Análise do processo de projeto das construções C258 e C259 nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, elaborada em 14 de agosto de 2009, pelo Centro de Engenharia e Tecnologia Naval do Instituto Superior Técnico. Estes documentos reportam-se às construções C258 (navio “Atlântida) e C259 (navio “Anti Ciclone”). Ofício CADM 53/14, de 2 de abril de 2014 – Envio da documentação solicitada pela CPIENVC através do ofício n.º 20/CPIENVC/2014, de 27 de março de 2014. Ofício CADM 101/14, de 28 de maio de 2014 – Envio da documentação solicitada pela CPIENVC através do ofício n.º 32/CPIENVC/2014, de 15 de maio de 2014.  DA EMPORDEF Ofício n.º 160/PRCA, de 10 de março de 2014 – Envio de toda a documentação solicitada  DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO Ofício de 10 de março de 2014 – Envio de toda a documentação solicitada Ainda no respeitante a documentação, acresce que na decorrência das audições foram entregues pelos depoentes os seguintes elementos: Documentação entregue pelo Dr. Vicente Ferreira, Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF Apresentação efetuada na audição realizada a 13 de março de 2014. Deliberação Social Unânime por Escrito (DUE) dirigida, em 13-01-2010, ao Presidente do CA da EMPORDEF pela Direção Geral do Tesouro. Ofício da EMPORDEF enviando documentação ao Tribunal de Contas, em 31-05-2013, sobre o processo de reprivatização da empresa ENVC, SA. Ofício da EMPORDEF enviando documentação ao Tribunal de Contas, em 29-08-2013, sobre o processo de reprivatização da empresa ENVC, SA. Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, n.º 5846/CG, de 23-12-2010 sobre o Contrato de fornecimento de navios patrulha oceânicos e navios de combate à poluição. Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, n.º 2639/CG, de 20-06-2011,sobre Estudo de viabilidade empresarial da ENVC, SA.

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