Debates Parlamentares - Diário 056, p. 56 (2015-07-01)

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nomeadamente o Departamento/Direção de Pilotagem, sobre a localização do piloto Senhor Bastos, responsável pela saída do navio “Malvern Prince”, no dia 10 de novembro de 1980, às 23h30, com destino a Ashdod (Israel), com carga descrita como “Mat. Perigosa”. Contudo, de acordo com o Diário nº 18 de 23-V-80 a 11-VII-81, também do Porto de Setúbal, a saída do “Malvern Prince” estaria confirmada para o dia 9 de novembro, às 22h45.

Porto de Setúbal, verificou-se a inexistência da informação pretendida.

26/2013 MNE

Pedido informação, através do controlo de fronteiras, sobre o registo de entradas e saídas de Henry Kissinger nos meses de outubro e novembro de 1980 e respetivas datas. Of. 97/XCPITC/2013, a reiterar o pedido de informação.

Resposta aos of.ºs 26/XCPITC/2013 e 91/XCPITC/2013: informa que devido a ausência de sistemas informáticos de dados de entradas e saídas do estrangeiro, não foi possível confirmar a existência. De entradas e saídas de estrangeiros.

T.C. aos Srs. Deputados

Enviado aos Srs. Deputados em 25-6-2013 (e-mail)

25/2013 MDN

Sobre a agenda do Ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa, nos períodos compreendidos entre 15 de setembro e 15 de outubro de 1980 e 1 de novembro e 4 de dezembro de 1980.

Não existe qualquer documento identificado no ofício n.º 25/XCPITC/2013 no arquivo da Secretaria-geral do Ministério

T.C. Aos Srs. Deputados requerentes.

24/2013 Prof. Dr. Freitas do Amaral

Pedido de estudo (pro bono) da legislação nacional sobre a exportação de armas, desde a década de 70, venho, ao abrigo do nº 3 do artigo 13º da Lei nº 5/93, de 1 de março, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 126/97, de 10 de dezembro, e 15/2007, de 3 de abril, solicitar e agradecer a elaboração do mencionado estudo, com incidência, especificamente, no período correspondente

Aceita pedido de colaboração e dá o para de 2 a 3 semanas para entrega do estudo. Estudo entregue em 12.4.2013

T.C. Distribuir aos Srs. Deputados

Distribuido aos Srs. Deputado EM 12-4-2013

II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________

55 nomeadamente o Departamento/Direção de Pilotagem, sobre a localização do piloto Senhor Bastos, responsável pela saída do navio “Malvern Prince”, no dia 10 de novembro de 1980, às 23h30, com destino a Ashdod (Israel), com carga descrita como “Mat. Perigosa”. Contudo, de acordo com o Diário nº 18 de 23-V-80 a 11-VII-81, também do Porto de Setúbal, a saída do “Malvern Prince” estaria confirmada para o dia 9 de novembro, às 22h45. Porto de Setúbal, verificou-se a inexistência da informação pretendida. 26/2013 MNE Pedido informação, através do controlo de fronteiras, sobre o registo de entradas e saídas de Henry Kissinger nos meses de outubro e novembro de 1980 e respetivas datas. Of. 97/XCPITC/2013, a reiterar o pedido de informação. Resposta aos of.ºs 26/XCPITC/2013 e 91/XCPITC/2013: informa que devido a ausência de sistemas informáticos de dados de entradas e saídas do estrangeiro, não foi possível confirmar a existência. De entradas e saídas de estrangeiros. T.C. aos Srs. Deputados Enviado aos Srs. Deputados em 25-6-2013 (e-mail) 25/2013 MDN Sobre a agenda do Ministro da Defesa Nacional, Adelino Amaro da Costa, nos períodos compreendidos entre 15 de setembro e 15 de outubro de 1980 e 1 de novembro e 4 de dezembro de 1980. Não existe qualquer documento identificado no ofício n.º 25/XCPITC/2013 no arquivo da Secretaria-geral do Ministério T.C. Aos Srs. Deputados requerentes. - 24/2013 Prof. Dr. Freitas do Amaral Pedido de estudo (pro bono) da legislação nacional sobre a exportação de armas, desde a década de 70, venho, ao abrigo do nº 3 do artigo 13º da Lei nº 5/93, de 1 de março, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 126/97, de 10 de dezembro, e 15/2007, de 3 de abril, solicitar e agradecer a elaboração do mencionado estudo, com incidência, especificamente, no período correspondente Aceita pedido de colaboração e dá o para de 2 a 3 semanas para entrega do estudo. Estudo entregue em 12.4.2013 T.C. Distribuir aos Srs. Deputados Distribuido aos Srs. Deputado EM 12-4-2013 II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________56

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