56

aos anos de 1980 e 1981

23/2013 MDN

Pedido de informação sobre a identificação dos responsáveis, em 1980, da Direção Nacional de Armamento e da DILOG, incluindo outros quadros militares que integrassem, à data (ano de 1980), estes organismos.

Remete cópias dos ofícos n.ºs 558 e 578/GC-G, do Gab do CEKGFA

- -

22/2013 MNE

Pedido: Se no final de 1980 houve algum embargo de venda de armas ao Irão e ao Iraque e, em caso afirmativo, em que circunstâncias foi declarado; Se na mesma altura existia algum embargo comercial ao Irão, originado pela revolução naquele país e pela denominada crise dos reféns norte-americanos detidos em Teerão; Se este(s) embargo(s), a existir(em), foi(ram) levantado(s) em 29 de janeiro de 1980, como e em que termos.

Resposta ao of. 22/XCPITC/2013: informa que foi decidida, pelo Conselho de Ministros, a proibição das " importações do Irão e as exportações de produtos portugueses para aquele país; o transporte de produtos embargados por outras nações em barcos nacionais; o embarque de produtos embargados em embarcações iranianas; transações financeiras e participação de empresas portuguesas em projetos industriais iranianos". Esta resolução teve como fundamento a detenção de pessoal diplomático americano pelas autoridades iranianas.

T.C. Aos Srs. Deputados

Enviado aos Srs. Deputados em 25.6.2013

21/2013 MDN

Pedido de informação sobre o registo dos movimentos de aterragens e descolagens de aeronaves na Base Aérea do Montijo, no período compreendido entre 1 de outubro e 31 de dezembro

Não existe qualquer documento identificado no ofício n.º 21/XCPITC/2013 no arquivo da

Cópia aos Grupos Parlamentares requerentes

Entregue aos Coordenadores dos GP do PSD e do CDS-PP na

1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________

57