II SÉRIE-B — NÚMERO 68

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Santo.» O total da exposição ascende aos 226 milhões de euros, mas, segundo o documento, não se optou por

constituir qualquer provisão relativamente a este valor.

ii) Exposição à ESFG e Subsidiárias

A exposição à ESFG e subsidiárias atingia cerca de 301 milhões de euros em 31 de dezembro de 2013. Esse

valor aumenta para 416 milhões de euros em Março de 2014 e para 930 milhões de euros em Junho de 2014.

Constata-se, assim, que o maior acréscimo desta exposição ocorre no segundo trimestre de 2014,

designadamente em valores na ordem dos 514 milhões de euros.

No final do primeiro semestre de 2014, a exposição directa à ES Financière atingia os 482 milhões de euros

– em Março de 2014 o valor ascendia a 111 milhões de euros e em dezembro do ano anterior a 29 milhões de

euros.

A linha de crédito concedido ao ES Bank Panamá chegou aos 342 milhões de euros em Junho de 2014. A

exposição directa em Março de 2014 era de 211 milhões de euros, e em dezembro de 2013 de 183 milhões de

euros.

Pelos motivos descritos de seguida e de acordo com o Relatório de Contas intercalar do BES, de 30 de Junho

de 2014, foi necessária a constituição de uma provisão de cerca de 807 milhões de euros:

«O aumento da exposição directa à ESFG, neste trimestre, foi realizado, num primeiro momento, por via da

utilização de crédito concedido no âmbito das relações comerciais existentes entre estas instituições, tendo

atingido 533 M€. A partir do início de Maio, e em função de uma determinação da Comissão de Partes

Relacionadas, ratificada em Conselho de Administração, foi decidido e aceite pela ESFG que a exposição não

colateralizada deveria ser reduzida para um montante máximo de 400 M€ até 30 de Junho de 2014 e que

quaisquer novos créditos deveriam implicar a constituição de colaterais. No quadro dessa nova política, foram

aprovadas novas operações no valor de 200 M€. Todavia, os compromissos assumidos por parte da ESFG e

suas subsidiárias relativamente à redução de exposição não colateralizada e à constituição de colaterais em

favor do BES não foram, até à presente data, integralmente cumpridos, podendo alguns deles ter ficado

prejudicados pelo pedido de protecção de credores solicitado pela ESFG. Em Junho de 2014 a exposição do

BES à ESFG e respectivas subsidiárias agravou-se em 120 M€, em consequência de algumas operações

realizadas entre o Banco e estas entidades, as quais não foram, no entanto, objecto de aprovação prévia pela

Comissão de Partes Relacionadas nem pelos órgãos do Banco com competência para aprovar este tipo de

operações. Relativamente a este aumento de exposição, encontra-se em curso uma análise relativa às

condições em que o mesmo ocorreu.

Adicionalmente, e na sequência dos compromissos assumidos pelo BES no contexto do reembolso da dívida

subscrita pelos seus clientes de retalho, verificou-se um aumento de exposição directa à ESFG por via da

utilização da linha de crédito associada à garantia constituída pela ESFG a favor dos titulares do papel comercial

emitidos pela ESI e, posteriormente, pela Rioforte e comercializados junto de clientes de retalho aos balcões do

BES, tendo o BES obtido como colateral de tal linha de crédito um penhor sobre a totalidade das acções

representativas do capital social da Tranquilidade. O valor utilizado desta linha é de 48,5 M€. Em face do pedido

de protecção de credores apresentado pela ESFG, esta linha foi cancelada.

O súbito agravamento da situação financeira da ESFG, a colocação de dívida da ESFG na Tranquilidade no

montante de 150 M€, bem como os danos reputacionais para a Tranquilidade associados a este enquadramento,

e ainda o subsequente pedido de protecção de credores da ESFG afecta de forma muito relevante o valor da

garantia prestada aos titulares do papel comercial atrás referidos, tendo este facto levado o BES a assumir

directamente o reembolso aos seus clientes de retalho.»

iii) Exposição à Rioforte e Participadas

A exposição à Rioforte ascendia a cerca de 102 milhões de euros em dezembro de 2013, diminuindo para

um valor aproximado de 70 milhões de euros no final do primeiro trimestre de 2014. Em Junho de 2014, o valor

fixava-se nos cerca de 271 milhões de euros, tendo sido constituída uma provisão que atinge os 144 M€.

De acordo com o Relatório de Contas intercalar:

«O principal motivo para o aumento da exposição directa à Rioforte decorre de adiantamentos efectuados

em atenção a um mandato exclusivo e irrevogável atribuído ao BES para a venda de uma participação