7 DE JANEIRO DE 2016

205

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2778/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-03

Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o

estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil)

N.º 2780/XII

(4.ª)

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação

N.º 2781/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-03 Acesso a tratamentos de radioterapia

no Algarve

N.º 2782/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-03

Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a

preservação do ecossistema

N.º 2783/XII

(4.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-03

Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do

Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida

N.º 2784/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-07-03 Situação da cidadã Saaraui Tekbar

Haddi

N.º 2785/XII

(4.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Maurício Marques (PSD),

Pedro Lynce (PSD), Mário Magalhães (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno

Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Rosa Maria

Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge

Fão (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP),

Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Bruno Inácio (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Helena Pinto (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-03

Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em

Funções Públicas e Sociais.

N.º 2786/XII

(4.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-03 Sobre os destinos de cada parcela do

chamado empréstimo da troica

N.º 2789/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-07-03

Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de Coimbra

Francisco Gentil, EPE

N.º 2837/XII

(4.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-03 Pagamento de bolsas de ação social

direta aos estudantes do ensino superior

N.º 2839/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03

Pedido de Reequilíbrio Financeiro na PPP da FERTAGUS, com a esperada 'entrega' por parte do Governo de

mais seis milhões de euros à Barraqueiro, para que esta possa

comprar a TAP

N.º 2841/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03

Repressão à liberdade de expressão e de organização sindical na TAP

N.º 2842/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03

Apoios anunciados para a CP Carga privada - que sempre foram negados

à CP Carga pública