II SÉRIE-B — NÚMERO 8

208

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2899/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche do Lar da Criança de Portimão

N.º 2900/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a

creche Jardim do Sol da GRATO (concelho de Portimão)

N.º 2901/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Encerramento dos Gabinetes de Inserção Profissional no concelho de

Esposende

N.º 2902/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Cortes no Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de

Banca dos Casinos

N.º 2903/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-22 COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELOOBRAS DE REABILITAÇÃO DO

EDIFÍCIO

N.º 2904/XII

(4.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do

Castelo

N.º 2905/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 2906/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-07-22 Carência de pediatras no Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal

N.º 2907/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Carência de meios humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita, distrito de Setúbal

N.º 2909/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22

Encerramento do Centro de Animação Infantil Comunitária na

Escola Básica de 1º ciclo de Algeruz-Lau, concelho de Palmela

N.º 2910/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-22 Sobre a situação da Escola

Profissional de Setúbal

N.º 2911/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-22 Sobre a situação da Escola

Profissional de Setúbal

N.º 2912/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2913/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-22 Violação dos direitos laborais e

sindicais na Empresa Transucatas, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 2914/XII

(4.ª)

Hortense Martins (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-22

Esclarecimentos sobre a situação da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2916/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-22 Encerramento da EN10-8 - Setúbal

N.º 2917/XII

(4.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DO TURISMO 2015-07-22

Bingo no Ginásio Clube do Sul - situação laboral de 26 trabalhadores