7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3026/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2015-09-04 Carência de pediatras no Centro

Hospitalar Barreiro Montijo, distrito de Setúbal

N.º 3027/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-04 Passagem da Universidade do Minho

a Fundação de Direito Privado

N.º 3028/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-08 Financiamento das escolas de ensino

artístico especializado

N.º 3029/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-18 Governo PSD/CDS agrava cortes no financiamento ao ensino artístico

especializado

N.º 3030/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-18

Situação Social na HAMMACAB, L.da, em Braga

N.º 3032/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-09-23 Futuro do hospital de Espinho

N.º 3033/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-23

Situação de exploração e falta de cuidados no Lar da Santa Casa da

Misericórdia de Espinho

N.º 3034/XII

(4.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-09-23

Demissão do Diretor do Serviço de Nefrologia do Hospital de Torres

Novas, inaugurado a 2 de setembro de 2015

N.º 3035/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-23 Situação escolar de alunos do 10º ano

em Braga

N.º 3036/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-23 Condições na Escola Secundária de

Camões, em Lisboa

N.º 3038/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-09-30

Situação laboral das trabalhadoras da Paulatex, Maximinos, Braga

N.º 3039/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-09-30

Desrespeito dos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os

dirigentes máximos da Administração Pública, bem como pelas normas

sobre neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral da Assembleia da

República

N.º 3040/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-10-14 Ativista preso e em greve de fome

N.º 3041/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-10-14

Sobre as convenções para a realização de colonoscopias

N.º 3042/XII

(4.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-10-21

ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 3043/XII

(4.ª)

Isabel Santos (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-10-21 Estatuto Aposentação GNR