II SÉRIE-B — NÚMERO 8

214

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3044/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-10-21

Urgente reparação da cobertura da Escola Básica e Secundária Alfredo da Silva, no concelho do Barreiro, distrito

de Setúbal

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado

Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST

(distrito de Setúbal)

N.º 6/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado

Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS

(distrito de Setúbal)

N.º 8/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação em Portugal da doença de

Creutzfeld-Jacob

N.º 16/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Maternidades da Guarda, Covilhã e

Castelo Branco

N.º 19/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regulamentação da profissão de gerontólogo/a

N.º 20/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 25/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de

holdings do Grupo

N.º 32/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência

do Hospital S. José, Fafe, Braga

N.º 35/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração

com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do

direito internacional

N.º 36/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração

com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do

direito internacional

N.º 37/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes

com funcionários na Escola Secundária do Restelo (Lisboa)