7 DE JANEIRO DE 2016

219

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 193/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de

gabinetes de imagem

N.º 196/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão

de comboios

N.º 197/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures

N.º 198/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira

N.º 199/XII

(4.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS) MIN. DA SAÚDE

"Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos"

N.º 200/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP

N.º 207/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga

N.º 211/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde da Baixa da Banheira

N.º 215/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 216/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS

liquidado aos sujeitos passivos deste imposto às Associações de Doentes

Crónicos.

N.º 221/XII

(4.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos nas farmácias

N.º 223/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção,

no Hospital de Santa Cruz

N.º 224/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão

N.º 227/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas

portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.º 7/2011, de 15 de

março)

N.º 234/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas

N.º 235/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento para o cancro colon rectal