7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 272/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das

unidades hospitalares privadas ao Instituto Português do Sangue e da

Transplantação (IPST)

N.º 273/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais

N.º 274/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Erros e contradições no concurso para administradores judiciais

N.º 275/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica

N.º 277/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP

N.º 279/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela salarial no Hospital Garcia

de Orta, no distrito de Setúbal

N.º 281/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Equipamentos em fim de vida no

Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 283/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o futuro do Hospital do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 284/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 285/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC

N.º 291/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de Diagnóstico Pneumológico

N.º 292/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho

N.º 294/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro

N.º 295/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro,

Aveiro

N.º 296/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro -

denúncia da Ordem dos Médicos

N.º 299/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa

N.º 304/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE IPO do Porto adia cirurgias por falta

de camas.