II SÉRIE-B — NÚMERO 8

224

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 368/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as

pessoas com a doença dos legionários

N.º 369/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira

N.º 371/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Fim da isenção das taxas

moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

N.º 372/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com

necessidades educativas especiais.

N.º 374/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA

N.º 375/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária de Odemira.

N.º 378/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Saboia, Odemira. ULSLA.

N.º 379/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos

estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem

termo

N.º 383/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria

N.º 384/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de

Olhão à IGF

N.º 386/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento das extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e Louro,

em Famalicão

N.º 387/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 388/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha

N.º 389/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga

N.º 393/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 394/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga

N.º 395/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga