II SÉRIE-B — NÚMERO 8

220

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

236/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção do pavilhão

gimnodesportivo na Escola Básica de

Tortosendo, do Agrupamento de

Escolas Frei Heitor Pinto, no concelho

da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º

237/XII

(4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Sobre o Agrupamento de Escolas Frei

Heitor Pinto, no concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º

240/XII

(4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Cuidados continuados integrados em

Chaves: encerramento de unidade

N.º

243/XII

(4.ª)

Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO

EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO

PAÍS

N.º

247/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre as urgências psiquiátricas na

Área Metropolitana de Lisboa

N.º

248/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS),

Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN. DA ECONOMIA SEPARADOR CENTRAL NO IC2

N.º

250/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º

252/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre a situação dos trabalhadores da

SEAE (ex-Júlio Macedo)

N.º

253/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Justiça

N.º

254/XII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento e Perseguição de

Trabalhadores por parte da Empresa

Brisa.

N.º

255/XII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e Perseguição de

Trabalhadores por parte da Empresa

Brisa.

N.º

256/XII

(4.ª)

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E

COMUNICAÇÕES

Intervenção urgente no troço do IC2

Pombal-Leiria para diminuir

sinistralidade rodoviária

N.º

258/XII

(4.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA Abusos laborais na TAP

N.º

264/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS),

Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras no pavilhão gimnodesportivo

da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria

N.º

268/XII

(4.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reintegração póstuma do Capitão

Arthur Barros Basto

N.º

270/XII

(4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentações de médicos em 2013 e

2014