7 DE JANEIRO DE 2016

215

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 39/XII (4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no concelho do Barreiro, no

distrito de Setúbal

N.º 40/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Médicos internos asseguram serviços

de urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista

N.º 42/XII (4.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades

Portuguesas

N.º 46/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL Dinamização do Centro de Produção

Norte da RTP

N.º 49/XII (4.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem

encerradas após o início do ano letivo e sem data de abertura

N.º 50/XII (4.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Viabilidade futura da empresa Contact, pertencente ao Grupo

Espírito Santo

N.º 56/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Grândola

N.º 57/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados continuados integrados em

Chaves: encerramento de unidade

N.º 59/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fundo de Pensões dos trabalhadores

do NOVO BANCO

N.º 60/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 62/XII (4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica do 1º

Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1º Ciclo de Casais Brancos

N.º 68/XII (4.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa

Eufémia, Freguesia de Luso

N.º 71/XII (4.ª)

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira, em risco de rutura (Aveiro)

N.º 73/XII (4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL Alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão

N.º 79/XII (4.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Regulamento da CP obriga os trabalhadores a 'lei da rolha'

N.º 81/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Turma de etnia cigana constituída na

Escola B1 Templários em Tomar

N.º 83/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores, funcionários e

técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de

Escolas Francisco Arruda (Lisboa)

N.º 85/XII (4.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Cessação de contrato entre a

Universidade de Lisboa e a companhia Artistas Unidos