II SÉRIE-B — NÚMERO 8

218

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 159/XII

(4.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-

PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)

N.º 161/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Obras no IP2 e no IP8 não arrancam, apesar de promessas consecutivas

N.º 163/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de

Radioterapia no Hospital CUF Descobertas (Grupo Mello Saúde

N.º 164/XII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Falta de manutenção de elevadores e falta de rampas para passagem pedonal superior na estação de

Caxias

N.º 165/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Estatuto do pessoal de investigação da Polícia Judiciária

N.º 170/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Alegada falha no fornecimento de medicamento para tratamento de carcinoma não invasivo da bexiga.

N.º 171/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Não Pagamento do mês de Agosto às Amas que estão integradas no Centro Distrital da Segurança Social de Braga

N.º 174/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Riscos Ambientais em Salgueiral de Cima, Ovar

N.º 175/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Barreiras Arquitetónicas - Edifício do

Tribunal do Trabalho, Coimbra

N.º 178/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento obrigada a interrupção dos tratamentos a

doentes oncológicos

N.º 179/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Interrupção de Tratamento Oncológico a doente acompanhado

pelo Hospital de Guimarães

N.º 182/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial

N.º 184/XII

(4.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Terminal de Carga da Aerogare Civil

das Lajes

N.º 188/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb

N.º 189/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Construção do novo Centro de Saúde de Sines

N.º 190/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Inquietações da Comunidade Ucraniana na Região Autónoma dos

Açores

N.º 191/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores