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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

216

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 87/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da

Moviflor, Braga

N.º 88/XII (4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga

N.º 89/XII (4.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Continuação dos abusos laborais na Moviflor

N.º 90/XII (4.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados em

Cabeceiras de Basto, Braga

N.º 91/XII (4.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras urgentes e requalificação de

fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional

N.º 92/XII (4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores

para Call e Contact Centers

N.º 93/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de

Cavaleiros

N.º 94/XII (4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e Bustelo

N.º 97/XII (4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Ex-Centro de Saúde de Almodôvar.

N.º 101/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 102/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa

N.º 103/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado

(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 104/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado

(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 105/XII

(4.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado

(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento das lojas da Moviflor

N.º 107/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola

Secundária Infante D. Henrique, no Porto

N.º 109/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital

de Gaia