7 DE JANEIRO DE 2016

211

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2970/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-28 Degradação de Edifícios Públicos em

Viana do Castelo

N.º 2971/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Situação do cálculo da pensão de velhice de um cidadão

N.º 2972/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa

N.º 2973/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31

Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa

N.º 2974/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31 As Infraestruturas de Transportes da Frente Ribeirinha da Cidade de Lisboa

N.º 2975/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Continua o ataque aos direitos dos trabalhadores da TST - Transportes

Sul do Tejo (distrito de Setúbal)

N.º 2976/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-31

Situação do financiamento da Federação Portuguesa dos Centros de

Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social

N.º 2977/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-31

Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do túnel do Marão

N.º 2982/XII

(4.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-31

Pagamento de indeminizações a assistentes operacionais readmitidas na Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo

N.º 2984/XII

(4.ª) Fernando Jesus (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-08-05

Alargamento da área de intervenção dos STCP

N.º 2987/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS),

Eduardo Cabrita (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-08-05

Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga

em 2015.

N.º 2989/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-08-12

Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de

Entendimento, celebrado designadamente com a APG e com a

ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se refere ao

regime de aposentação.

N.º 2992/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-08-18 Resposta à situação de desespero dos emigrantes lesados pelo colapso do

BES

N.º 2993/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-08-18 Encerramento de Sala no Jardim de Infância de Merelim S. Paio, Braga.

N.º 2995/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-08-18

Convocatória de desempregados para trabalho agrícola a centenas de

quilómetros de casa

N.º 2997/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-08-20

Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto

e setembro