II SÉRIE-B — NÚMERO 8

210

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2948/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-23

Situação inaceitável de despejo de uma família com profunda fragilidade

económica e social no concelho de Cascais (LISBOA)

N.º 2949/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-23

Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (segunda insistência do PCP face à

recusa do Governo em responder às perguntas apresentadas)

N.º 2950/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-23

REAPRESENTAÇÃO - A EDP e o fornecimento de energia elétrica a

empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão (promovida pela Associação

Comercial e Industrial do concelho de Alenquer)

N.º 2954/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-23

Sobre a situação das Minas da Panasqueira, distrito de Castelo

Branco

N.º 2955/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-23

Degradação das instalações da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, concelho de Almada,

distrito de Setúbal

N.º 2957/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno

Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-23 Dificuldades no acesso à declaração

de contagem de tempo para cidadãos estrangeiros residentes no nosso país

N.º 2958/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-23

Reconhecimento da Psoríase como Doença Crónica

N.º 2959/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-23 Discriminação dos doentes com

psoríase no acesso à carreira militar e nas forças de segurança

N.º 2960/XII

(4.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2015-07-23 Discriminação dos doentes com

psoríase no acesso à carreira militar e nas forças de segurança

N.º 2961/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-23

Condições de Trabalho na Empresa Exide Technologies (ex-Tudor)

N.º 2966/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-28

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a

situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que

resulte na reintegração do trabalhador

N.º 2967/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2015-07-28

Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a

situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que

resulte na reintegração do trabalhador

N.º 2968/XII

(4.ª) Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-28

Nomeações de dirigentes superiores da Administração Pública, de

membros de entidades reguladoras e de órgãos de entidades empresariais

públicas a poucas semanas de eleições legislativas