7 DE JANEIRO DE 2016

207

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2865/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09

A decisão do Tribunal de Contas deve levar ao imediato cancelamento do processo de privatização da EMEF

N.º 2866/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2015-07-09

Futuro do Laboratório de Saúde Pública de Braga

N.º 2867/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2015-07-09 Criação da Equipa de Intervenção

Permanente em Cabeceiras de Basto

N.º 2869/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09 Custos da energia.

N.º 2872/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09

Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no

concelho de Vizela, Braga

N.º 2873/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09

Despedimento Coletivo na Empresa Essex Portugal, Viana do Castelo.

N.º 2874/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-07-09

Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma

falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de

professores estão resolvidos

N.º 2877/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09

Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios, SA

N.º 2878/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2015-07-09 Empresa Ryanair não passa recibo

com número de contribuinte aos seus clientes

N.º 2879/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-09

Situação da proteção ambiental na albufeira de Santa Águeda (Castelo

Branco)

N.º 2883/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-09 Ligação Arronches/Elvas

N.º 2884/XII

(4.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-07-09

Falta de médicos no distrito de Portalegre

N.º 2886/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-07-09

O Programa Polis - a Sociedade Costa Polis e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da

Caparica (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 2893/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2015-07-09

Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por

Israel em violação do direito internacional

N.º 2896/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-09

Apoio à redução da dívida da Associação de Reformados e Idosos

de Vila Nova de Milfontes

N.º 2898/XII

(4.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-07-22

Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a

creche da Associação Desportiva e Recreativa da Quinta de São Pedro

(concelho de Lagoa)