7 DE JANEIRO DE 2016

217

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 111/XII

(4.ª)

Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Jovens em risco, abrangidos pelo

AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento

N.º 114/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação do Corpo da GNR em Braga

N.º 115/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que

asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone

N.º 119/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de

Escolas de Real, Braga.

N.º 120/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Justiça no distrito de Braga por causa da aplicação do

Mapa Judiciário

N.º 128/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundária de Santa Maria da

Feira

N.º 133/XII

(4.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel

N.º 134/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos

Certificados de Aforro

N.º 135/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro

N.º 141/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Alegada falta de recursos humanos e

materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 142/XII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP) MIN. DA ECONOMIA Troço Nine-Valença

N.º 143/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Rutura nas urgências do Hospital do

Barreiro

N.º 144/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers e

Contact Centers da Vodafone

N.º 146/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde em S.

Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família

N.º 156/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Centro

Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 157/XII

(4.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça

Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Obra do novo Centro de Saúde de Sines

N.º 158/XII

(4.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)