7 DE JANEIRO DE 2016

225

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 396/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos de

Diagnóstico e Terapêutica

N.º 398/XII

(4.ª) Mendes Bota (PSD) S.E. DA CULTURA

ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS

DOCUMENTOS HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO

NACIONAL'

N.º 399/XII

(4.ª) Nuno Sá (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão Saúde do Louro e da Extensão de Saúde de

Arnoso de Santa Maria, do concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 402/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Espólio documental e patrimonial do

Centro da Área Educativa de Leiria

N.º 406/XII

(4.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação

Sul de São Brás de Alportel

N.º 407/XII

(4.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde

de Tendais, concelho de Cinfães

N.º 412/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Intoxicação dos trabalhadores do Call Center da PT em Beja

N.º 413/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação das turmas PIEF no ano

letivo 2014/2015

N.º 416/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos

N.º 418/XII

(4.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA

Estação de Caminho de Ferro Santa Clara - Saboia

N.º 420/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores

N.º 422/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede

N.º 427/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utilização da cannabis para fins terapêuticos

N.º 428/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril, que

estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

e em locais abertos ao público

N.º 429/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Sobre a aplicação do Decreto-Lei nº 50/2013, de 16 de abril, que

estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos

e em locais abertos ao público