II SÉRIE-B — NÚMERO 8

230

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 570/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu

N.º 572/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento dos Serviços Locais de Fafe da Autoridade Tributária

N.º 573/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Soporcel Figueira da Foz: violação de direitos dos trabalhadores e ameaça

de despedimento

N.º 574/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS),

Hortense Martins (PS), António Gameiro (PS)

S.E. DO EMPREGO Programa Investe Jovem

N.º 578/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Violação do direito à contratação coletiva dos trabalhadores em

funções públicas na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 579/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Programa Investe Jovem - Estado da execução no distrito de Santarém

N.º 592/XII

(4.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dupla tributação de pescadores portugueses em França

N.º 596/XII

(4.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SAÚDE

Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca,

no concelho do Barreiro

N.º 597/XII

(4.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Fundo de Pensões Soporcel

N.º 598/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE

Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de

Saúde de Oliveira do Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz

(Coimbra)

N.º 599/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sines

N.º 602/XII

(4.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.º 11/2014,

de 22 de janeiro)

N.º 608/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reativação do Consulado-Geral de Portugal em New York

N.º 610/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de

Santa Marta

N.º 613/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso à saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Charneca da

Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 616/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS),

Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA Promoção Turística da Região Centro