7 DE JANEIRO DE 2016

235

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

731/XII

(4.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação dos Quarteis da GNR de

Lordelo e Caldas das Taipas -

Guimarães

N.º 735/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Precariedade laboral na STCP

N.º

738/XII

(4.ª)

Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aposentação dos Professores do

Primeiro Ciclo e Educadores de

Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º

739/XII

(4.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Aposentação dos Professores do

Primeiro Ciclo e Educadores de

Infância que iniciaram funções nos

anos escolares de 1978/79 e 1979/80

N.º

741/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Inspeção à Junta de Freguesia de

Massarelos, concelho do Porto.

N.º

743/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD),

Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Eficácia das penhoras anunciadas na

Região Autónoma dos Açores

N.º

744/XII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Hotel Estação Proíbe Reunião dos

trabalhadores com o sindicato

N.º

745/XII

(4.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Hotel Estação Proíbe Reunião dos

trabalhadores com o sindicato

N.º

747/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia

(PEV) MIN. DA ECONOMIA

Descargas poluentes proveniente da

SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires

N.º 749/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre a disponibilização de vagas para médicos de medicina geral e

familiar no Agrupamento de Centros de Saúde Almada/Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 750/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do

Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 751/XII

(4.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Rutura do serviço de urgência do

Hospital São Bernardo, em Setúbal

N.º 752/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Barreiras de Santarém

N.º 753/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Mobilidade - elevadores nos Tribunais

N.º 755/XII

(4.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno

André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA ECONOMIA Eletrificação do Troço Caíde-Marco,

na Linha do Douro

N.º 760/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Urgência no Hospital de Vila Nova de Famalicão.