7 DE JANEIRO DE 2016

231

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 617/XII

(4.ª) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA Alienação do Capital da ENATUR

N.º 620/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE

Pagamento de taxas moderadoras após a desistência de utentes devido a demora excessiva no atendimento

médico

N.º 621/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Financiamento público para a construção do Lar de 3ª Idade do

Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo.

N.º 622/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE

Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade

hospitalar no Hospital de São Teotónio (Viseu)

N.º 623/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia

N.º 625/XII

(4.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de

profissionais do Serviço Nacional de Saúde no Algarve que se encontram

em risco de despedimento

N.º 627/XII

(4.ª) João Rebelo (CDS-PP)

S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL

Qualificação como Deficiente das Forças Armadas

N.º 631/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção no Rio Torto e Ribeira de Panoias, Braga

N.º 632/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Intervenção na Ribeira de Couros, concelho de Guimarães,

esclarecimentos adicionais

N.º 633/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Futuro da Extensão de Saúde de Predalva, Braga

N.º 635/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do ACES Guimarães, Vizela, Terras de Basto

N.º 636/XII

(4.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento do Capital Social - Hospital Distrital de Santarém e Centro

Hospitalar Médio Tejo

N.º 637/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CEI e CEI+ usados como funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 638/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa

mensal por conta à ordem

N.º 639/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild

N.º 640/XII

(4.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild