II SÉRIE-B — NÚMERO 8

226

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 430/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias

N.º 431/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação dos insuficientes renais

N.º 433/XII

(4.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade

das receitas comerciais anuais

N.º 436/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Futuro do Arquivo da RTP

N.º 439/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 441/XII

(4.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Encerramento da empresa Matudis/Matutano e violação dos

direitos laborais

N.º 443/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Entidades do Serviço Nacional de Saúde desrespeitam os direitos de

maternidade e paternidade e concretizam práticas discriminatórias

N.º 445/XII

(4.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da

Barca

N.º 446/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma dos Açores

N.º 447/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consequências do caso 'LuxLeaks'

N.º 450/XII

(4.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge

Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS), Jorge

Rodrigues Pereira (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA

transferidos para empresas privadas

N.º 451/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades,

responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os

solicitam e pagam

N.º 452/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades,

responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os

solicitam e pagam

N.º 454/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE

Ex -Trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio - Isenção do

pagamento de taxas moderadoras nos exames médicos

N.º 456/XII

(4.ª) Manuel Mota (PS) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma

empresa privada de prestação de serviços.