II SÉRIE-B — NÚMERO 8

228

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 497/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Publicação da Portaria que determina os valores dos coeficientes de

revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e

velhice

N.º 500/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de Baião

N.º 502/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da unidade de convalescença de Macedo de

Cavaleiros

N.º 503/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no centro

distrital do Porto da Segurança Social

N.º 504/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto

N.º 505/XII

(4.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Redução de efetivos da PSP no Comando Distrital de Viseu

N.º 506/XII

(4.ª) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Projeto para o Edifício do Museu Militar do Porto

N.º 511/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Prestação de auxílio a doente

oncológico, em Leiria

N.º 513/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao

exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não

convencionais

N.º 514/XII

(4.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA

Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL

N.º 520/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Ainda a liberdade sindical na Scotturb

N.º 521/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias

na empresa UNICER

N.º 522/XII

(4.ª) David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de Seia

(Guarda)

N.º 524/XII

(4.ª) Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira

N.º 527/XII

(4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a situação atual do Hospital de Lamego