7 DE JANEIRO DE 2016

233

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 670/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em Oliveira do Hospital

N.º 672/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atropelos aos direitos das/os trabalhadoras/es por parte do

Hospital da Arrábida, em Vila Nova de Gaia

N.º 673/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos em Almeirim

N.º 674/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de isenção de taxa moderadora

N.º 675/XII

(4.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Carência de recursos humanos nos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros colmatados

com estágios em embaixadas e consulados

N.º 680/XII

(4.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no Centro de Saúde

de Oliveira do Hospital

N.º 681/XII

(4.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE

Demora no atendimento de utentes nas urgências do Hospital do Espírito

Santo - Évora

N.º 682/XII

(4.ª)

Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula

Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS),

Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação

N.º 685/XII

(4.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução do efetivo militar norte-americano na Base das Lages, na

Região Autónoma dos Açores

N.º 688/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital

Curry Cabral

N.º 695/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento no Centro de Saúde de Beja

N.º 696/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da

Misericórdia

N.º 697/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da

Misericórdia

N.º 698/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com

esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa

N.º 699/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE) S.E. DA CULTURA

Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da

Feira

N.º 700/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores

da AICEP - Brasil