II SÉRIE-B — NÚMERO 8

234

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 701/XII

(4.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente

N.º 703/XII

(4.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores

da AICEP - Brasil

N.º 704/XII

(4.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo

António dos Capuchos

N.º 705/XII

(4.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE Atendimento dos utentes no Hospital

das Caldas da Rainha

N.º 707/XII

(4.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal -

Centro

N.º 708/XII

(4.ª) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo

N.º 709/XII

(4.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma prioridade para o

Governo de Portugal?

N.º 714/XII

(4.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde no concelho de

Almeirim

N.º 715/XII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Esclarecimento sobre o horário de funcionamento da Unidade de Saúde

Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia

N.º 716/XII

(4.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares

N.º 721/XII

(4.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro

Hospitalar do Médio Tejo

N.º 723/XII

(4.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e

pagamento dos abonos de família e abono pré-natal

N.º 724/XII

(4.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA

Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda

N.º 725/XII

(4.ª)

Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa

(PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto

de reorganização

N.º 727/XII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas

escolares na ex-DREC

N.º 728/XII

(4.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Futuro Europarque-S.Maria da Feira

N.º 729/XII

(4.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da valência de lar

residencial