II SÉRIE-B — NÚMERO 8

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 86/XII (4.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-01-30

Transferência das creches e infantários da Segurança Social

para outras entidades

N.º 87/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-02-04

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 88/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-02-04

Mina da Boa Fé - terceiro pedido de acesso à resposta do Governo português à Comissão Europeia

N.º 90/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-04 Reprivatização da TAP - SGPS, SA -

Estudos e Avaliações

N.º 91/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-02-13

TAP - SGPS, SA - Documentação que esclareça a manutenção do hub, tal como existe hoje, em

território nacional

N.º 96/XII (4.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)

S.E. DO ENSINO SUPERIOR 2015-03-04 Abandono escolar no ensino

superior

N.º 99/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-03-20 Dinheiros públicos para financiar interesses privados com o acordo

Turismo de Portugal/ANA

N.º 100/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-03-26

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º

90/2009)

N.º 102/XII (4.ª)-AC

Nuno Sá (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à

devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe,

Hospital de São Paulo - Serpa, Hospital de S

N.º 103/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-

Gerês/Cabreira

N.º 104/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de uma

pessoa no Hospital Amadora-Sintra

N.º 106/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 107/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de

Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em

neurocirurgia na zona norte e centro do país