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7 DE JANEIRO DE 2016

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 108/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes

enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa

Cruz, em Carnaxide

N.º 109/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de

urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 110/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais

da zona centro

N.º 111/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Despacho de arquivamento do processo de averiguações

instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda

de calor de 2013

N.º 112/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo Espírito Santo Saúde, relativos ao contrato de gestão em regime de

PPP do Hospital Beatriz Ângelo em Loures

N.º 114/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-04-15

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA

N.º 116/XII (4.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2015-04-15

Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-privadas do

setor rodoviário

N.º 118/XII (4.ª)-AC

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2015-04-15

Cópia do Relatório do IGAI sobre atuação da PSP em manifestação

de 14 de novembro de 2012

N.º 119/XII (4.ª)-AC

Hortense Martins (PS) MIN. DA SAÚDE 2015-04-16

Estudo elaborado pela Administração Regional de Saúde

do Centro, sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior (que incluirá as Unidades Locais de

Saúde da Guarda e de Castelo Branco e o Hospital da Covilhã)

N.º 121/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-06

Cópia do relatório sobre articulação e compatibilização dos planos estratégicos dos hospitais e

das ULS com os planos de reorganização da rede hospitalar

N.º 122/XII (4.ª)-AC

Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José

Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)

MIN. DA SAÚDE 2015-05-13 Situação dos trabalhadores do

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)

N.º 124/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Estudo efetuado pela ARS do

Centro sobre a possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior

N.º 125/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-05-15 Protocolo pela reestruturação do ambulatório do Hospital de Elvas

em clínica de alta resolução