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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-05-15

Documentação relativa ao processo de concessão de

benefício fiscal de 85 milhões de euros ao Novo Banco

N.º 129/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-02

Cópia do relatório elaborado pela Comissão Especializada para a

Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.º

90/2009)

N.º 130/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-02

Cópia do relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada onde se prevê a criação de dois

grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da

Lezíria

N.º 132/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte

para realização de inventário, cadastro, etiquetagem e

valorização dos bens móveis e imóveis desta ARS

N.º 133/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-06-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das

unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 134/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2015-06-17

Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do

Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros

de atendimento da Linha Saúde 24

N.º 135/XII (4.ª)-AC

Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada

pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 136/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 2015-06-25 Dados do INE

N.º 139/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-01

Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos,

relatórios de avaliação da companhia, proposta do consórcio

Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da

TAP

N.º 140/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-07-01

Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos,

relatórios de avaliação da companhia, proposta do consórcio

Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da

TAP