7 DE JANEIRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 141/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-03 Caderno de Encargos da

Subconcessão do Metro do Porto

N.º 142/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão da STCP

N.º 143/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-07-03 Falta de transparência do processo

de privatização da EMEF e da CP Carga

N.º 144/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS 2015-07-03

Falta de transparência do processo de privatização da EMEF e da CP

Carga

N.º 146/XII (4.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2015-08-18

Habitação social desocupada em Aveiro

N.º 148/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2015-09-08 Financiamento do ensino artístico

especializado

N.º 2/XII (4.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro

Escolar da Vila de Melgaço

N.º 3/XII (4.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2014-12-19

Ausência de apoio social a família carenciada e com graves

problemas de saúde que vive sem condições de salubridade

N.º 6/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Torres Novas 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 7/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Tomar 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 8/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Sardoal 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 11/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de Rio

Maior 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 13/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 17/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Coruche 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 23/XII (4.ª)-AL

Vasco Cunha (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2015-01-08

Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais

N.º 28/XII (4.ª)-AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de

Espinho 2015-03-18

Despejo de família do bairro social de Paramos, em Silvalde, Espinho com recurso a violência policial

N.º 29/XII (4.ª)-AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2015-03-26 Situação da Bracicla - Tratamento

de Resíduos, Unipessoal L.da

N.º 31/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Vouzela 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 32/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viseu 2015-04-23 Idosos sozinhos

N.º 34/XII (4.ª)-AL

Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tondela 2015-04-23 Idosos sozinhos