II SÉRIE-B — NÚMERO 49

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2600/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de

estatuto de trabalhador estudante a pós- doutorando

N.º 2601/XIII

(1.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-06-23

Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque sem provisão

N.º 2602/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS 2016-06-23

Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos

e outros veículos

N.º 2603/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23

SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

N.º 2604/XIII

(1.ª) António Cardoso (PS) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-06-24

Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário

N.º 2605/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24

Necessidades de contratação de recursos humanos para o

Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de

Vila de Rei

N.º 2607/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-24 Intervenção no Terminal Fluvial de

Cacilhas em Almada

N.º 2608/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-24

Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira

Baixa - necessidade de novos recrutamentos e de reforço no

financiamento

N.º 2609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO MAR 2016-06-24

Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De

onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos?

N.º 2610/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-24 Descargas de águas residuais na Zona

Industrial da Gândara, Carregal do Sal

N.º 2614/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-29

Desconformidade no restabelecimento e reposição de

acessibilidades previstas no Estudo de Impacte Ambiental do

Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de Frades