5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2193/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de

Corga, Castanheira de Pêra

N.º 2218/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-23

Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das candidaturas a bolsas

num 2.º Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-

Doutoramento - 2016

N.º 2219/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA CULTURA 2016-06-23

Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas

que cobrem competições futebolísticas

N.º 2227/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-23

Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores

N.º 2228/XIII

(1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23 Qualidade das refeições escolares

N.º 2432/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Proteção dos Assistentes de Portos e

Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2433/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-23 Proteção dos Assistentes de Portos e

Aeroportos face às radiações ionizantes

N.º 2440/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23 Médico de família - Alcoutim

N.º 2444/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23

Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 2446/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-06-23

Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 2447/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-23

Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou

exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções

públicas

N.º 2450/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-06-23 Observatório do Atlântico

N.º 2451/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2016-06-23 Colapso da muralha de Silves.

N.º 2452/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-23

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila

Real de Santo António

N.º 2453/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-06-23 Organizações de Voluntariado de

Proteção Civil

N.º 2454/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-23

Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de

Vila Real de Santo António