II SÉRIE-B — NÚMERO 49

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1997/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de

Saúde de Belmonte - Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus

colaboradores

N.º 1998/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14 Barragem de Girabolhos

N.º 1999/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-06-14

Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens

N.º 2001/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14 Sobre a situação de escola

profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes

N.º 2002/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do

Porto Central)

N.º 2003/XIII

(1.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-14

Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2007/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de

Azeméis

N.º 2008/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de

Azeméis

N.º 2009/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-14

Poluição na Ribeira da Boa Água - Torres Novas

N.º 2010/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-14

Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de

Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de

horários de trabalho

N.º 2014/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-14 Extensão de Saúde de Lousado

N.º 2017/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de

Vila Real de Santo António

N.º 2019/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-14

Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 2020/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital

Humano

N.º 2021/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-14 Atrasos nos pagamentos do

Programa Operacional Capital Humano

N.º 2023/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa

Senhora da Paz

N.º 2024/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO 2016-06-14

Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa

Senhora da Paz