5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1893/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA CULTURA 2016-06-01 Reforço do financiamento da

Orquestra Clássica do Sul

N.º 1896/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01

Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na

EB2/3 de Gualtar

N.º 1897/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários

N.º 1898/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01

Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que

frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de

Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo

N.º 1899/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01

Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/

3º Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de

Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa

Parque Escolar

N.º 1900/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-06-01

Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de

Vale de Gaio

N.º 1901/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-01

Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de

interesse nacional, necessita de requalificação urgente

N.º 1907/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-06-01 Discricionariedade na atribuição de

cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra

N.º 1915/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-01 Pela reposição dos horários da CP em

Lapa do Lobo, Nelas, Viseu

N.º 1916/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José Joaquim Fernandes

(Beja).

N.º 1920/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Cuidados de saúde no concelho de Benavente

N.º 1928/XIII

(1.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2016-06-02 Hotel Turismo da Guarda

N.º 1936/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-06-06

Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas

de Portugal

N.º 1937/XIII

(1.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-06-06

Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação

da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35

horas