II SÉRIE-B — NÚMERO 49

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1794/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-20 Plano de Revitalização da Ilha

Terceira

N.º 1796/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-20 Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do

Porto

N.º 1797/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-20

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE

ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA

N.º 1798/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA 2016-05-20 Questiona o Governo sobre a

articulação Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve

N.º 1803/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º 1810/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-20 Calendário fiscal

N.º 1811/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra

(PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Eventual incumprimento no stransportes de doentes da urgência e do internamento, por parte de um consórcio de empresas ao Hospital

Espírito Santo de Évora (HESE).

N.º 1815/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-24

Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo.

N.º 1816/XIII

(1.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-24 Falta de médicos e degradação das instalações na Unidade de Saúde de

Jazente.

N.º 1817/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Professores do Quadro de Educação

Visual e Tecnológica

N.º 1820/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-24 Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia

N.º 1829/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-24

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1831/XIII

(1.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-05-24

Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço

Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)

N.º 1833/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Proposta de Despacho Normativo

OAL