5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1512/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários

hospitais

N.º 1513/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Soluções para aumentar a capacidade do banco público de

gâmetas

N.º 1514/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-19

Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e

pagamento de compensações

N.º 1517/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-

PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-04-19

Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais

N.º 1518/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos

N.º 1522/XIII

(1.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho

normativo n.º 1-H/2016 do Ministério da Educação

N.º 1529/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-20

Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP

N.º 1533/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-20 Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo

Tirso

N.º 1537/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-20

Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base

de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio

(BDR-SAPA)

N.º 1553/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos

para cirurgia

N.º 1567/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-22 Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário

N.º 1575/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na

Linha do Tua

N.º 1576/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-28 Serviços de Reumatologia nos

Hospitais localizados em sede de distrito

N.º 1589/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28 Sobre a Confederação Nacional

Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE

N.º 1594/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Intenção de extinção do 3º ciclo do ensino básico no Agrupamento de

Escolas de Águeda

N.º 1596/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de

Camões, em Lisboa

N.º 1598/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica