II SÉRIE-B — NÚMERO 49

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1425/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no

Metropolitano de Lisboa

N.º 1435/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-12 Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária

Sines-Badajoz

N.º 1446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-14

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da

Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito

de Setúbal

N.º 1453/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-14

Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no

dia 8 de abril e 2016

N.º 1461/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1469/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE 2016-04-15 Sobre o assoreamento e a poluição

na Lagoa de Óbidos

N.º 1475/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15 Resolução de problema no Jardim de

Infância de Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1482/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1483/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1492/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19

Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na

concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva

N.º 1496/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Falta de macas no Hospital de Guimarães

N.º 1499/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-04-19

Regulamentação em falta referente à Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto,

sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência

N.º 1500/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários

hospitais

N.º 1502/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-19 Pilhas para aparelho auditivo

atribuídas no âmbito dos produtos de apoio

N.º 1508/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo -

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